Junta de Freguesia de Castelo Branco

Jorge Manuel Vieira Neves, Presidente da Freguesia de Castelo Branco, torna publico e em cumprimento do disposto no art.º 91º da Lei nº 169/99 com as alterações introduzidas pela Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro, as Deliberações tomadas na Reunião Ordinária da Freguesia, realizada no dia 04 de Novembro de 2009, na Galeria Clemente Mouro na Casa do Arco do Bispo

Deliberações do órgão Executivo

orge Manuel Vieira Neves, Presidente da Freguesia de Castelo Branco, torna publico e em cumprimento do disposto no art.º 91º da Lei nº 169/99 com as alterações introduzidas pela Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro, as Deliberações tomadas na Reunião Ordinária da Freguesia, realizada no dia 04 de Novembro de 2009, na Galeria Clemente Mouro na Casa do Arco do Bispo:

1)

Proposta nº 1/2009 – Subscrita pelo Presidente

Proposta das datas das reuniões do Órgão Executivo a realizar durante os meses de Novembro e Dezembro do ano de 2009 e durante o ano de 2010.

Aprovada por unanimidade

2)

Proposta nº 2/2009 – Subscrita pelo Presidente

Proposta para serem sejam delegadas no Presidente, as competências previstas no nº1 do art.º 35º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, na nova redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro.

Aprovada por unanimidade

3)

Proposta nº 3/2009 – Plano de Actividades e Orçamento 2010

Proposta de calendarização do Plano de Actividades e Orçamento para o ano de 2010.

Aprovada por unanimidade

4)

Proposta nº 4/2009 – 5ª Revisão Orçamental de 2009

Proposta para aprovação da 5ª Alteração Orçamental de 2009, nos termos do anexo.

Lei n.º169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5 – A/2002, de 11 de Janeiro, no seu n.º 2 do artº 34,

Decreto-Lei n.º54 – A/99, de 22 de Fevereiro, nomeadamente o ponto 8.3.1. do seu anexo

Aprovada por unanimidade

5)

Despacho nº 1/2009 – Subscrito pelo Presidente

Despacho a determinar a distribuição de funções pelos elementos do Executivo.

(nº2 do art.º 38º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro

na nova redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro)

Jorge Neves – PRESIDENTE

•          Coordenação.

•          Modernização administrativa                 

•          Desenvolvimento comunitário e associativismo              

•          Património Vivo            

•          Promoção dos valores locais

Paula Teixeira - SECRETÁRIA

•          Administração Geral – Expediente e arquivo

•          Ambiente

•          Conselho Administrativo

•          Ligação à Assembleia de Freguesia

Manuel Nunes - TESOUREIRO

•          Tesouraria e Finanças

•          Acção Social

•          Conselho Financeiro

José Carlos Moura – VOGAL / SUBSTITUTO DO PRESIDENTE

•          Cultura

•              Património

•              Espaço Inforjunta

               Albicastrense / Página Web

•              Educação/formação

Rui Borges - VOGAL

•          Obras e equipamentos

•          Espaço Público

•          Instalações

•          Viaturas

•          Participação em Diligências de Execução Fiscal

Laurinda Sanches - VOGAL

•          Contabilidade

•          Controle de gestão

•          Conselho Financeiro

Luis Peixoto - VOGAL

•          Desporto

•          Juventude.

O Executivo da Freguesia tomou conhecimento.

6)

Despacho nº 2/2009 – Subscrito pelo Presidente

Atribuição do regime de tempo inteiro ao vogal Rui Borges dos Santos.

(alínea c) do nº2 do art.º 28º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro na nova redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro)

O Executivo da Freguesia tomou conhecimento.

7)

Despacho nº 3/2009 – Subscrito pelo Presidente

Designação do Vogal José Carlos Moura como substituto do Presidente nas suas faltas e impedimentos.

(nº2 do art.º 38º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro na nova redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro.)

O Executivo da Freguesia tomou conhecimento.

Castelo Branco, 05 de Novembro de 2009

O Presidente da Freguesia de Castelo Branco

Jorge Neves